Termos de Uso

Última atualização: 21 de julho de 2026

Estes termos regulam o uso deste site e as condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços da AGENCIA OLIVEIRA MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, nome fantasia Oliveira Marketing e Publicidade (CNPJ 54.369.232/0001-40). Ao navegar neste site ou contratar nossos serviços, você concorda com o disposto abaixo.

1. Sobre o site

Este site tem finalidade informativa e comercial: apresentar o serviço Site Presença Express e permitir que negócios locais entrem em contato para solicitar uma proposta.

2. Escopo do serviço

O Site Presença Express consiste em um site institucional de página única, com até 7 seções, integrações essenciais (WhatsApp, redes sociais, mapa) e uma rodada consolidada de ajustes, conforme detalhado na página de investimento. Funcionalidades fora desse escopo — como e-commerce, sistemas, múltiplas páginas ou identidade visual completa — são orçadas separadamente.

3. Prazo

O prazo de produção informado (até 3 dias úteis) começa a contar após a confirmação do pagamento inicial e o recebimento completo do briefing e dos materiais necessários. Atrasos no envio de informações pelo cliente pausam o cronograma.

4. Pagamento

Os valores, formas de pagamento e parcelamento vigentes são sempre informados antes da confirmação da compra. Hospedagem e domínio são contratados e pagos diretamente pelo cliente, junto ao fornecedor de sua escolha.

5. Ausência de garantia de resultado

O serviço inclui boas práticas técnicas de SEO, mas não garante posição específica em mecanismos de busca, volume de tráfego, contatos ou vendas — esses resultados dependem de fatores fora do nosso controle, como concorrência, avaliações e comportamento do mercado.

6. Propriedade e conteúdo

O cliente declara possuir os direitos de uso sobre marcas, textos, imagens e depoimentos fornecidos para a produção do site, e responde pela veracidade dessas informações. Domínio e hospedagem permanecem sempre em nome do cliente.

7. Suporte e correções

Defeitos técnicos relacionados ao escopo entregue são corrigidos sem custo adicional dentro do período de suporte informado na proposta. Alterações de conteúdo, novas seções ou funcionalidades adicionais não são consideradas defeitos e são orçadas à parte.

8. Links externos

Este site contém links para o WhatsApp e outras plataformas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas dessas plataformas externas.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, e eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Santo André/SP, salvo disposição contratual em contrário.

10. Contato

AGENCIA OLIVEIRA MARKETING E PUBLICIDADE LTDA — CNPJ 54.369.232/0001-40
Av. Paulista, 1471, Conj. 1110, CXPST 8883, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927
E-mail: contato@agoliveira.com.br
WhatsApp: (11) 98451-6184

Este documento é um modelo padrão e deve ser revisado por um advogado antes de virar contrato definitivo, conforme recomendado no plano operacional da Oliveira. Veja também nossa Política de Privacidade.